Política de Proteção de Dados

Aqui no Clubinho Montessori, sua privacidade e segurança são de extrema importância para nós, e estamos empenhados em ser transparentes sobre como lidamos com os dados pessoais de nossos usuários/clientes. Essa Política de Proteção de Dados esclarece o processo de coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que visitam ou utilizam nosso site.

​

Ao utilizar nossos serviços, você aceita que coletaremos e usaremos suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, de acordo com as regras de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), as disposições da Lei Federal 8078/1990 sobre direitos do consumidor e outras leis aplicáveis do sistema jurídico brasileiro.

 

Portanto, “Clubinho Montessori”, registrada sob o CNPJ:46.099.376/0001-04 , como Controladora de Dados, se compromete a seguir esta Política de Proteção de Dados.

 

Quais informações coletamos sobre você e para que finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns de seus dados pessoais para viabilizar a prestação de nossos serviços e melhorar a experiência do usuário.

 

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome, CPF, e-mail, endereço para cadastro na loja para a entrega dos produtos 

• Dados de pagamento para processar o pagamento dos produtos.

 

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

• Nome: para comunicação e endereçamento da encomenda

• Telefone: para comunicação

• E-mail: para comunicação

• Endereço: para a entrega da encomenda

 

2. Como coletamos seus dados?

Coletamos seus dados pessoais da seguinte maneira:

Você nos fornece os dados necessários para proceder com a venda nos campos apropriados.

 

2.1. Consentimento

Tratamos seus dados pessoais com seu consentimento. O consentimento é a expressão livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Clubinho Montessori a tratar seus dados.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados com prévio e expresso consentimento.

Seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita, demonstrando o compromisso de transparência e boa-fé do Clubinho Montessori com seus usuários/clientes, de acordo com a legislação relevante.

Ao utilizar os serviços do Clubinho Montessori e fornecer seus dados pessoais, você reconhece e consente com as disposições desta Política de Proteção de Dados, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer momento e sem custos, você pode revogar seu consentimento.

É importante ressaltar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode resultar na incapacidade de oferecer adequadamente algumas funcionalidades do site que dependem dessa operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

3.Quais são os seus direitos?

O Clubinho Montessori assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Portanto, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Clubinho Montessori trata a seu respeito.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Clubinho Montessori através dos seguintes meios disponíveis:

E-mail: contato@clubinhomontessori.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Clubinho Montessori serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Clubinho Montessori perdurar. Após esse período, os dados serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, que incluem:

​

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Assim, informações pessoais que são essenciais para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, mesmo após a exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo Clubinho Montessori reflete nosso compromisso com a segurança e privacidade de seus dados. Utilizamos medidas e soluções técnicas de proteção adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6.Como garantimos a segurança dos seus dados?

No Clubinho Montessori, trabalhamos para proteger suas informações pessoais através de práticas eletrônicas e gerenciais direcionadas para salvaguardar a sua privacidade.

As medidas adotadas consideram a natureza dos dados pessoais recolhidos, o contexto e a finalidade do tratamento, e os possíveis riscos que poderiam afetar os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

As principais ações de segurança que utilizamos incluem:

​

• Acesso limitado às suas informações pessoais, restrito apenas a pessoas autorizadas.

• Compromisso de confidencialidade antes de conceder o acesso aos seus dados pessoais.

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente protegido e adequado.
   

O Clubinho Montessori está empenhado em manter a segurança dos dados, contudo, é importante salientar que nenhuma plataforma digital é totalmente segura e imune a riscos. Pode acontecer, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, que problemas de responsabilidade de terceiros ocorram, como ataques de hackers, ou ainda devido à negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam trazer risco ou dano significativo para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, informaremos os envolvidos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

 

7. Com quem compartilhamos seus dados?

O Clubinho Montessori valoriza a sua privacidade, por isso não compartilha seus dados pessoais com terceiros não autorizados.

Seus dados podem ser compartilhados com nossos parceiros comerciais quando necessário para a prestação dos serviços contratados. Nossos contratos seguem as normas de proteção de dados da legislação brasileira.

Entretanto, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem ser diferentes desta. Recomendamos a leitura desses documentos.

Além disso, seus dados podem ser compartilhados em outras situações, como:

​

I – Quando houver uma exigência legal, pedido ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Em caso de reestruturações societárias, como fusões, aquisições e incorporações.

III – Para a proteção dos direitos do Clubinho Montessori em qualquer tipo de conflito, incluindo os judiciais.

 

7.1. Transferência internacional de dados

É possível que alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados estejam localizados ou tenham instalações em países estrangeiros. Nessas circunstâncias, seus dados pessoais estarão sob a proteção da Lei Geral de Proteção de Dados e outras leis brasileiras de proteção de dados.

Nesse contexto, o Clubinho Montessori se compromete a seguir rigorosos padrões de segurança e de proteção de dados, empenhando-se ao máximo para cumprir as exigências legislativas.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que será realizado de acordo com as finalidades descritas neste documento.

 

8. Cookies e Dados de Navegação

O Clubinho Montessori utiliza Cookies, que são pequenos arquivos de texto enviados pela nossa plataforma para o seu computador e que ficam armazenados nele. Esses arquivos contêm informações sobre a sua navegação no nosso site e são usados para melhorar a sua experiência de usuário.

Ao visitar o nosso site e concordar com o uso de Cookies, você está ciente e aceita que um sistema de coleta de dados de navegação está sendo usado em seu dispositivo.

 

O Clubinho Montessori utiliza Cookies.

Lembramos que você pode, a qualquer momento e sem custo algum, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Contudo, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode interferir no funcionamento adequado de algumas funcionalidades da plataforma.

Para gerir os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

 

9. Mudanças nesta Política de Privacidade

A versão atual desta Política de Privacidade foi redigida e atualizada pela última vez em: 30/10/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, principalmente para adequá-la a possíveis mudanças em nosso site ou em legislação aplicável. Recomendamos que a visite regularmente.

Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site, e faremos o possível para informá-lo sobre quaisquer mudanças que ocorrerem.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais alterações, você está concordando com elas.

 

10. Responsabilidade

O Clubinho Montessori prevê a responsabilidade dos agentes envolvidos nos processos de tratamento de dados, conforme os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Comprometemo-nos a manter esta Política de Privacidade atualizada, respeitando suas diretrizes e zelando por seu cumprimento.

Além disso, assumimos o compromisso de procurar meios técnicos e organizacionais seguros para proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados determine que devemos adotar medidas em relação ao tratamento de dados realizado pelo Clubinho Montessori, comprometemo-nos a cumpri-las.

 

10.1 Exclusão de Responsabilidade

Conforme mencionado no tópico 6, apesar de adotarmos altos padrões de segurança para prevenir incidentes, nenhuma plataforma digital é completamente livre de riscos. Nesse sentido, o Clubinho Montessori não se responsabiliza por:

 

I – Consequências que decorram da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários com relação aos seus dados pessoais. Asseguramos e responsabilizamo-nos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas nesta política.

 

Lembramos que a responsabilidade pela confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

 

II – Ações de terceiros que pratiquem atos de má fé, como ataques de hackers, exceto se for comprovada culpa ou intenção deliberada por parte do Clubinho Montessori.

 

Ressaltamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, nós informaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e tomaremos as medidas necessárias.

 

III – Falsidade das informações fornecidas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Clubinho Montessori. Qualquer consequência decorrente de informações falsas ou fornecidas de má fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.

 

11. Encarregado de Proteção de Dados

O Clubinho Montessori disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: contato@clubinhomontessori.com.br